A atuação tributária no Mota Ribeiro, Barbosa & França abrange tanto o consultivo tributário, quanto o contencioso.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários – aqui também incluídos os previdenciários – levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Mota Ribeiro, Barbosa & França enaltece a importância da integração com as demais áreas do escritório e procura refletir sobre impactos trabalhistas, previdenciários, societários e financeiros que possam surgir em decorrência de questões tributárias. Somos capazes de avaliar e aprimorar todas as estruturas de pequenas a grandes empresas, além de efeitos tributários em planejamentos societários.

Nossa expertise abrange as seguintes áreas:

Consultivo tributário

• Planejamento tributário
• Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição
• Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura
• Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país
• Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação
• Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
• Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco

Contencioso tributário

• Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
• Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time
• Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
• Due diligence em operações de fusão e aquisição
• Assessoria em ações coletivas